CBA deverá ganhar identidade jurídica ainda no primeiro semestre deste ano

10:01 - 17/04/2012

17/04/2012 – Durante visita de comitiva parlamentar articulada pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect-AM), em parceria com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o titular da autarquia, Thomaz Nogueira, informou que, até o fim do primeiro semestre, sairá uma definição com relação à identidade jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).

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O superintendente da Suframa afirmou que existe uma minuta de Projeto de Lei com a proposta de tornar o CBA uma empresa pública em trâmite no âmbito do Governo Federal. “É válido destacar que o CBA tem funcionado e desenvolvido projetos relevantes nos últimos anos, mas que, por falta dessa indefinição em sua gestão, ainda não conseguiu caminhar sozinho. A Suframa trabalha com uma missão e com um deadline e estamos otimistas de que, no curto prazo, essa solução seja encaminhada”, disse.

Thomaz Nogueira ressaltou que os técnicos da Suframa estão atuando no sentido de fornecer informações diversas acerca do centro, as quais servirão para subsidiar as definições em torno das diretrizes do modelo de gestão. “Esta superintendência está altamente demandada, sendo cobrada a prestar todas as informações necessárias a fim de resolver esse problema”. Ele falou ainda sobre o comprometimento de sua gestão com relação à prestação de informações a fim de mudar a percepção da sociedade em relação ao Centro de Biotecnologia da Amazônia e fez questão de agradecer a iniciativa da Sect-AM.

O secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Odenildo Sena, avaliou como sendo extremamente positiva a iniciativa. Sena frisou a importância da notícia repassada pela direção da Suframa de que o governo federal deverá definir, em curto espaço de tempo, a identidade jurídica do CBA e destacou a posição do superintendente da autarquia que, segundo ele, desde o início de sua gestão está se empenhando para a resolução da questão.

Contudo, o secretário disse que é preciso manter uma posição de alerta e ratificou a relevância da proposta apresentada pelo deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), um dos seis deputados estaduais presentes à visita, de formatação de um documento a ser assinado por parlamentares amazonenses das esferas federal e estadual e encaminhado ao governo federal, solicitando urgência na resolução da questão. “Acho que a Secretaria de Ciência e Tecnologia cumpriu o dever de promover uma mobilização política”, afirmou. Outra proposta feita durante a visita foi a realização de uma audiência pública, em Brasília, para dar agilidade às discussões visando à criação da empresa pública.

Odenildo Sena fez questão ainda de destacar que, se não fosse a dedicação dos pesquisadores e bolsistas que passaram pelo Centro, nada do que foi feito teria sito concretizado. “É curioso ouvir cobranças sobre o que o CBA já fez. A rigor não teríamos como cobrar. O essencial é o que está por acontecer”, frisou o secretário, recordando que em dezembro de 2011, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), presidido por ele, e o Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) encaminharam uma carta aos ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), envolvidos na criação do CBA. O objetivo foi cobrar uma atitude em relação à ausência de personalidade jurídica do centro.

A programação da visita parlamentar incluiu uma apresentação institucional sobre o Centro de Biotecnologia da Amazônia. Logo depois, pesquisadores e coordenadores laboratoriais do CBA fizeram uma breve apresentação do funcionamento de suas unidades e os principais projetos em desenvolvimento. Os parlamentares fizeram questionamentos sobre aspectos, como por exemplo, as atividades atualmente desenvolvidas pelo Centro e os resultados alcançados, sendo unânimes em reconhecer a importância estratégica do CBA para a região. Para finalizar, os presentes visitaram os laboratórios de Química de Produtos Naturais e Culturas de Tecido, Cromatografia e Análise Analítica.

Fonte: Ciência em Pauta (Sect-AM), por Lisângela Costa

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