Dados mostram que o Brasil parece não ter uma tradição de registros de patentes. Segundo matéria publicada no jornal O Globo, no ano passado foram realizados 17.703 pedidos e, destes, apenas 7.412 eram de autores residentes no País. A situação se repete quando o assunto é o registro de biotecnologias, como tecnologias genéticas e recursos de nossa biodiversidade.

A mesma reportagem informa que as patentes que remetem à manipulação de células-tronco entram nas estatísticas de tecnologias desenvolvidas no país patenteadas por órgãos estrangeiros. De 1989 a 2004 foram depositados 102 pedidos na área. Desse total, apenas um pedido era de uma instituição nacional.

Quando instituições brasileiras deixam de realizar os pedidos de patente, a tecnologia em questão pode ser comercializada livremente, e sem qualquer retorno monetário para a empresa. Isto enfraquece o mercado de biotecnologias nacional.

De acordo com texto de Ozório Fonseca, extraído do site portalamazônia.globo.com, biopirata “não consta dos dicionários, mas vulgarmente serve para denominar o indivíduo (ou instituição) que pratica biopirataria”, ou seja, “exploração, manipulação, exportação e/ou comercialização internacional de recursos biológicos que contrariam as normas da Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992”, segundo o Dicionário Eletrônico Houaiss.

A biopirataria acontece tradicionalmente nas regiões brasileiras onde a biodiversidade é maior – nas regiões de floresta tropical (tropical rainforest) – e as redes de fiscalização do Estado são mais fracas. Tal descrição, segundo a Wikipedia, caracteriza a Amazônia Brasileira, que além de tudo é de proporções continentais.

A região abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte dos do Mato Grosso e do Maranhão, cobrindo 56% do território nacional. A Amazônia, como um todo, possui cerca de sete milhões de quilômetros quadrados.

Essas proporções representam mais da metade do continente europeu, a vigésima parte da superfície do globo terrestre e a quinta parte do continente sul-americano. Ao abrigar a maior biodiversidade do mundo, a Amazônia é um ecossistema com dezenas de milhares de espécies vegetais e animais (aproximadamente 55 mil espécies vegetais e mais de 2.500 espécies de vertebrados, por exemplo). Já o Brasil, em sua totalidade, abriga cerca de 10% de todas as espécies vivas já descritas pela ciência.

O professor Hindenburgo Francisco Pires, diretor do instituto de Geografia da Uerj, afirma que o problema é antigo: “a biopirataria acontece no Brasil de outras formas há um bom tempo. No século XIX, os ingleses introduziram a cultura de seringueiras (tipicamente brasileira) na Malásia.

A 2ª Revolução Industrial utilizou largamente a borracha “malaia” na fabricação de pneus, e sem qualquer retorno econômico para o Brasil”. No século XX, a utilização das biotecnologias brasileiras seguiu a linha da borracha brasileira.

A andiroba (Carapa guianensis Aubl.) é um exemplo de espécie da biodiversidade brasileira patenteada por empresas estrangeiras. “A copaíba (Copaifera sp), utilizada tradicionalmente pela homeopatia, é outro exemplo de planta nativa do Brasil ‘biopirateada’ por órgãos estrangeiros, sem qualquer retorno para a sociedade brasileira, que é privada de um de seus elementos culturais em prol do lucro de um pequeno grupo exógeno”, diz Pires.

“A biopirataria é financiada por empresas internacionais inescrupulosas que não se preocupam com o desenvolvimento nacional. Estas empresas privam povos de suas culturas mantidas por gerações e transformam hábitos que não tinham custo algum em práticas dispendiosas e desumanas”, acrescenta o professor.

Seria ainda mais criminoso permitir que esse roubo cultural continuasse sem punição e sem vigilância para preveni-lo, de acordo com o professor. Ainda que a polícia federal atue no combate a essa forma de pirataria, há muito a ser feito para acabar com esse crime.