FAPEAM vai auxiliar ações de resgate e organização de documentos no TJ AM

27/07/2010 – Em nota veiculada na imprensa de Manaus o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM) solicitou a colaboração da sociedade para promover o resgate da memória do Poder Judiciário no Estado. Feita por meio de um Edital de Convocação publicado no dia 19 de julho, o presidente do TJAM, desembargador João Simões convida os cidadãos que possuírem sob sua guarda documentos históricos relacionados ao Poder Judiciário deste Estado, “que engajados nesse propósito, façam doações dos mesmos ao Tribunal de Justiça”.

A organização e o resgate dos documentos históricos do Judiciário amazonense estão sendo feitos pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), criada exclusivamente para organizar o acervo. A iniciativa faz parte da nova política nacional de gestão documental e de preservação da memória do Poder Judiciário.

Paralelo às ações do TJ AM, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) acaba de divulgar o resultado do Edital 006/2010 que contempla o tema “Resgate documental do acervo do Tribunal de Justiça do Amazonas” que vem atender às expectativas do Judiciário Amazonense neste resgate. 

Na visão da diretora técnico-científica da FAPEAM, Patrícia Sampaio, o resgate e a organização de documentos raros são importantíssimos, pois colaboram na construção do momento histórico da sociedade de determinada época. “Quando se organiza é mais fácil de preservar”, observou.

Divulgação do resultado do PGCT

A FAPEAM divulgou, no último dia 23/07, o resultado da análise das propostas submetidas ao Programa de Gestão em Ciência e Tecnologia no Amazonas (PGCT-AM), edital 006/2010, referente aos temas “Resgate documental do acervo do Tribunal de Justiça do Amazonas-TJAM” e “Organização dos arquivos documentais da FAPEAM”.

O valor dos recursos empregados será de R$ 438.682 mil destinados a estudos que permitam estabelecer o diagnóstico e a organização da documentação de caráter permanente do arquivo geral do TJAM, assim como organizar os arquivos documentais da FAPEAM, visando garantir a perenização do acervo das instituições em meio digital.

Os profissionais terão um período para desenvolverem as propostas aprovadas. Para o tema referente ao TJAM, o pesquisador selecionado: James Roberto Silva terá um prazo de até 12 meses para executar o projeto “Diagnóstico de acervo e organização do arquivo permanente do Poder Judiciário do Estado do Amazonas (1833-1933)”.

Para o andamento das pesquisas, Silva contará ainda com o apoio de uma bolsa na modalidade GCT (nível A), outra na modalidade apoio técnico (nível B), duas bolsas na modalidade Iniciação Científica (IC) e auxílio-pesquisa para o custeio do trabalho.

Já para o tema direcionado à FAPEAM, a pesquisadora aprovada, Francisca Deusa Sena da Costa, terá um prazo de até 18 meses para execução de sua proposta, além de alguns benefícios para a atividade de pesquisa como uma bolsa na modalidade GCT (nível B), duas na modalidade GCT (nível A), três bolsas na modalidade apoio técnico (nível B) e auxílio-pesquisa. A implementação dos recursos estão previstos ainda para o mês de julho.

Veja a Decisão do Edital 006/2010 PGCT-AM aqui.

Carlos Fábio Guimarães – Agência Fapeam

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