Plano de CT&I é avaliado positivamente em seu 1º ano de ações

Entre os pontos de destaque, estão o aumento no número de bolsas da Capes e no contingente de recursos financeiros aplicados pelo CNPq e a atuação das FAPs nos Estados brasileiros

Na tarde de ontem, 10, em Brasília, o diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Odenildo Teixeira Sena, participou de reunião da Comissão de Acompanhamento de Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de CT&I, da qual é membro.

Na pauta do encontro: a avaliação do primeiro ano do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (PACT&I 2007-2009). Na oportunidade, estiveram presentes o Ministro de C&T, Sérgio Rezende, e outros membros da pasta, os presidentes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A referida Comissão, junto a outras três, integra o Conselho Nacional de C&T (CCT).

“O PACT&I tem metas a serem cumpridas. Para a satisfação de todos os presentes, os avanços, apresentados na tarde de ontem, superaram as expectativas”, confirmou o diretor-presidente.

Nessa avaliação positiva, merecem destaque o aumento no contingente de recursos financeiros demandados pelo CNPq para investimento em áreas estratégicas e a ampliação substancial no número de bolsas oferecidas pela Capes para incentivo à Pós-Graduação.

“O Programa de Apoio a Núcleos de Excelência em Ciência e Tecnologia (Pronex) foi citado como uma iniciativa de sucesso, tanto que no próximo edital, a ser lançado em conjunto com as Fundações de Amparo à Pesquisa, será aportado o montante de R$ 200 milhões. Além dele, o Programa dos Institutos Nacional de C&T também representa uma ação robusta, na qual será empregado R$ 202 milhões, valor representativo da contrapartida dos Estados, por meio das FAPs”, ressalta Sena.
 
No centro das discussões, segundo o diretor-presidente da Fapeam, foi amplamente discutida a questão da diminuição das desigualdades regionais. Os dados apresentados pelos órgãos presentes demonstraram que os investimentos em C&T no Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram superiores às demais regiões, e a aprovação dos INCTs no Amazonas e no Pará são a prova dessa mudança.

“É importante ressaltar que só foi possível que esses Estados concorressem nacionalmente em função da competência instalada ou em fase de formação nas Instituições locais. Então, nós concorremos pelo mérito”, reforça Sena. Para ele, representa um papel fundamental nesse processo a atuação certeira das FAPs nos Estados, injetando mais recursos e delimitando as prioridades de investimento segundo às demandas regionais.

Ao final da reunião, chegou-se à seguinte conclusão: fez-se muito, mas os resultados ainda são pequenos frente às necessidades do País, estas acumuladas durante as décadas de apagão da C&T. E a informação divulgada pelo presidente da Capes, Jorge Guimarães, de que dos 160 mil mestrandos e doutorandos somente 1/3 (aproximadamente 53 mil) possui bolsa, ilustra bem o tamanho da atenção que a área ainda exige.

Durante a Reunião Plenária, que acontece hoje pela manhã, no Palácio do Planalto, será apresentado um relatório das ações do PACT&I (resumo das apresentações realizadas ontem) ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

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